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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Oneto
XII
Legislatura
Isabel Oneto (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
1027/XII
Sessão
4
Título
Alteração da Lei Orgânica da Provedoria de Justiça, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 15/98, de 29 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 195/2001, de 27 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de junho)
Tipo
Projeto de Lei
Número
999/XII
Sessão
4
Título
Alteração à Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, sistematizando adequadamente a organização do registo de interesses dos seus intervenientes
Tipo
Projeto de Lei
Número
998/XII
Sessão
4
Título
Encurta os prazos legais nas eleições para a Assembleia da República e elimina inelegibilidade injustificada de cidadãos com dupla nacionalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
893/XII
Sessão
4
Título
Altera o modelo de cobrança regular e coerciva de taxas moderadoras, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XII/4
Data
2014-11-26
Título
Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas
Número
24/EI/XII/4
Data
2014-10-28
Título
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
Número
23/EI/XII/4
Data
2014-10-28
Título
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
Número
22/EI/XII/4
Data
2014-10-28
Título
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
Número
21/EI/XII/4
Data
2014-10-28
Título
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3007/XII/4
Data
2015-08-31
Título
Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos sistemas de transportes da Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP)
Número
1779/XII/4
Data
2015-06-05
Título
Rede Nacional dos Postos de Vigia
Número
1328/XII/4
Data
2015-04-09
Título
Encerramento do Lar Alberto Souto, em Aveiro
Número
450/XII/4
Data
2014-12-03
Título
Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas
Número
2215/XII/3
Data
2014-08-03
Título
Equipamento de Proteção Individual dos Bombeiros
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
72/XII
D.Relatório
2011-09-22
Título
Enriquecimento ilícito.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
5/XII
D.Relatório
2011-08-30
Título
Alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de Abril, do Controle Público da Riqueza dos Titulares de Cargos Políticos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
4/XII
D.Relatório
2011-08-30
Título
Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
11/XII
D.Relatório
2011-08-30
Título
Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
453/XII
D.Relatório
Título
31ª alteração ao Código Penal, 6ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, 1ª alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, 1ª alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e 1ª alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo GRECO, Nações Unidas e OCDE no contexto de processos de avaliações mútuas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
78/XII
D.Relatório
Título
Transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das Comunicações Eletrónicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
77/XII
D.Relatório
Título
Altera o Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
75/XII
D.Relatório
Título
Procede à alteração do Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
337/XII
D.Relatório
2015-06-24
Título
Aprova o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças em matéria penal que imponham penas de prisão ou outras medidas privativas da liberdade, para efeitos da execução dessas sentenças na União Europeia, bem como o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças e de decisões relativas à liberdade condicional para efeitos da fiscalização das medidas de vigilância e das sanções alternativas, transpondo as Decisões-Quadro n.ºs 2008/909/JAI, do Conselho, e 2008/947/JAI, do Conselho, ambas de 27 de novembro de 2008.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
327/XII
D.Relatório
2015-05-27
Título
Define as regras do financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros, no continente, enquanto entidades detentoras de corpos de bombeiros.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
325/XII
D.Relatório
2015-05-27
Título
Procede à 37.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo integralmente as Diretivas n.ºs 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa à proteção do ambiente através do direito penal, e 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que altera a Diretiva n.º 2005/35/CE relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infrações
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
319/XII
D.Relatório
2015-04-29
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
305/XII
D.Relatório
2015-04-28
Título
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)465
D.Relatório
2014-10-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) e que revoga e substitui a Decisão 2005/681/JAI do Conselho.
Referência
COM(2011)907
D.Relatório
2013-02-27
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATÓRIO INTERCALAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN DE SEGUNDA GERAÇÃO (SIS II) Janeiro de 2011 - Junho de 2011
Referência
COM(2011)713
D.Relatório
2013-02-27
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Avaliação estatística da criminalidade na UE: Plano de Ação estatístico 2011-2015
Referência
COM(2012)140
D.Relatório
2012-09-26
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Luta contra a criminalidade na era digital: criação de um Centro Europeu da Cibercriminalidade
Referência
COM(2011)163
D.Relatório
2012-03-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Protecção das infra-estruturas críticas da informação «Realizações e próximas etapas: para uma cibersegurança mundial».
Referência
COM(2011)559
D.Relatório
2011-10-19
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um mecanismo de avaliação e controlo para verificar a aplicação do acervo de Schengen
Referência
COM(2011)560
D.Relatório
2011-10-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excepcionais
Referência
COM(2011)561
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Governação Schengen - reforçar o espaço sem controlos nas fronteiras internas
Referência
COM(2011)516
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 810/2009, de 13 de Julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos)
Referência
COM(2011)807
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos
Nomeações como Relator - Petições
Número
94/XI/2
D.Relatório
2011-07-13
Assunto
Solicita a aprovação urgente de uma Resolução da Assembleia da República no sentido da fiscalização e avaliação da actuação recente da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Número
164/XI/2
D.Relatório
Assunto
Pela criminalização do enriquecimento ilícito dos titulares de cargos políticos
Número
480/XII/4
D.Relatório
2015-03-18
Assunto
Pretende que seja aprovada legislação sobre o Estatuto das organizações não-governamentais de proteção civil.
Número
520/XII/4
D.Relatório
2015-06-16
Assunto
Solicitam o aumento do valor da remuneração atribuída aos bombeiros que integram equipas de combate a incêndios.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP, Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Legislação Penal (PPL-75-76-77-GOV, PJL-194-BE e PJL-266-PCP)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a abertura de um inquérito que permita esclarecer o desaparecimento dos arquivos do EMGFA, MDN e MNE da correspondência oficial entre estes organismos com referência à exportação de material de guerra para o Irão; Recomenda ao Governo a salvaguarda do acervo documental do fundo de defesa militar do ultramar e a criação do arquivo Camarate, digitalizado e disponibilizado online, no site do Parlamento.
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor; Procede à […] alteração do Código Penal, cumprindo o disposto na Convenção do Conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote); Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais.
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório do Provedor de Justiça
Data da reunião
2015-06-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças em matéria penal que imponham penas de prisão ou outras medidas privativas da liberdade, para efeitos da execução dessas sentenças na União Europeia, bem como o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças e de decisões relativas à liberdade condicional para efeitos da fiscalização das medidas de vigilância e das sanções alternativas, transpondo as Decisões-Quadro n.os 2008/909/JAI, do Conselho, e 2008/947/JAI, do Conselho, ambas de 27 de novembro de 2008.
Data da reunião
2015-05-27
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à 37.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo integralmente as Diretivas n.ºs 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa à proteção do ambiente através do direito penal, e 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que altera a Diretiva n.º 2005/35/CE relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infrações.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Veiga Simão
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-27
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-11-29
Data do debate
2012-11-29
Título
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-25
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel António Pina (Retirado)
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Grande
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Santana Maia
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de pesar pelo faecimento de Aquilino Ribeiro Machado
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-19
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Antão de Oliveira Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Turim
Início
2012-12-13
Fim
2012-12-14
Delegação
Conferência "Direitos Humanos e Política Externa" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2012-04-20
Fim
2012-04-20
Delegação
Reunião Informal sobre a Futura Revisão da Base Jurídica da Europol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições
Número
199-CAM-XII
Data
2015-07-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.º 520/XII/4ª
Entidades
Vitor Hugo Gonçalves Costa - 1º Peticionário
Número
193-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira
Número
124-CPECC-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição da ERC para apresentação do Relatório de Atividades e Contas de 2013 e do Relatório de Regulação de 2013 e 2014
Entidades
Carlos Magno - Presidente do Conselho Regulador da ERC; Vice-Presidente, Prof. Doutor Alberto Arons Braga de Carvalho
Número
71-XCPITCamarate-XII
Data
2015-06-18
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Entidades
Duarte Figueiredo, ex- Diretor da RTP
Número
187-CACDLG-XII
Data
2015-06-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Comissário Europeu para as Migrações, Assuntos Internos e Cidadania (conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus)
Entidades
Dimitri Avramopoulos; Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis
[mais...]
Audiências
Número
24-CPECC-XII
Data
2015-09-09
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Discussão de matérias relativas ao Estatuto dos Deputados
Entidades
Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique
Número
23-CPECC-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
64-CACDLG-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"
Entidades
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Número
63-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião no âmbito do IV Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção em relação a Deputados, Juízes e Magistrados do Ministério Público (Conjunta com o Grupo de Trabalho - Registo de Interesses da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação)
Entidades
Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO)
Número
62-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência para apresentação de sugestões de alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação de uma Base de Dados de Perfis de ADN
Entidades
Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
[mais...]
Deslocações
Data
2013-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Carmo - Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Data
2013-02-18
a
2013-02-19
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Porto
Assunto
Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013
Data
2012-12-12
a
2012-12-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Turim - Itália
Assunto
"Direitos Humanos e Política Externa"
Data
2012-04-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centre A. Borschette, Meeting room: 1A, Brussels, 20 April 2012
Assunto
Meeting on the reform of Europol
Data
2012-03-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Superior do Ministério Público
Data
2012-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior da Magistratura - Lisboa
Assunto
Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Conselho Superior de Magistratura
Eventos
Data
2014-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre das Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014
Data
2013-07-08
Tipo
Conferência
Local
Sala das Sessões
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS TRIBUNAIS
Data
2013-06-25
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2012-04-10
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Serviço Público de Comunicação Social: de Portugal para o Mundo.
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Televisão Digital Terrestre
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"O Serviço Público de Comunicação Social"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Vila Nova de Gaia
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio de Nossa Senhora da Bonança
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
EP do Infante
Data
2012-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Sec. de Carvalhos
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
ES de Valongo
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura